O que é Auxílio-Doença?

O Auxílio-Doença é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que ficam incapacitados temporariamente para o trabalho devido a motivos de saúde. O benefício substitui o salário durante o período de incapacidade, permitindo que o trabalhador se recupere adequadamente.

Este benefício é direcionado a segurados que precisam se afastar do trabalho para tratamento médico e recuperação, seja por doença ou acidente (inclusive acidente de trabalho para fins de custeio). O valor corresponde a 91% do salário de benefício, com piso mínimo de um salário mínimo.

O Auxílio-Doença é diferente da Aposentadoria por Invalidez por ser temporário. Quando o trabalhador se recupera e retorna ao trabalho, o benefício é cessado.

Quem Tem Direito?

Têm direito ao Auxílio-Doença os segurados do INSS (empregados, contribuintes individuais, autônomos e especiais) que cumpriram o período de carência de 12 contribuições mensais, exceto em caso de acidente de trabalho ou doença profissional. O trabalhador deve estar incapacitado para o trabalho habitual e necessitar de tratamento médico.

A incapacidade deve ser comprovada através de perícia médica realizada pelo INSS. A carência não se aplica a acidentes de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho, garantindo proteção imediata ao trabalhador acidentado.

Como Solicitar: Passo a Passo

Perguntas Frequentes